Tipo: Decreto Geral Ano: 2016 
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Decreto Geral n° 5.645/2016
Dispõe sobre suspensão de atendimento.
Data: 07/02/2016 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Geral n° 5.626/2016
Dispõe sobre a instituição e localização do monumento em homenagem ao Dia da Bíblia e destinação a área a futuro espaço para celebrações religiosas.
Data: 29/12/2016 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Geral n° 5.625/2016
Dispõe sobre autorização de placa de aluguel.
Data: 29/12/2016 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Geral n° 5.622/2016
Dispõe sobre suplementação do orçamento da despesa prevista para o exercício de 2016.
Data: 26/12/2016 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Geral n° 5.621/2016
Dispõe sobre a outorga para transporte convencional de passageiros em Anchieta - ES.
Data: 26/12/2016 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Geral n° 5.620/2016
Dispõe sobre autorização de retificação e desmembramento de lote em área urbana e dá outras providências.
Data: 26/12/2016 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Geral n° 5.606/2016
Dispõe sobre autorização de retificação e desmembramento de lote em área urbana e dá outras providências.
Data: 13/12/2016 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Geral n° 5.589/2016
Dispõe sobre recadastramento da classe pesqueira – Catadores de Caranguejo referente as Leis 706/2011 e 909/2014.
Data: 22/11/2016 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Geral n° 5.586/2016
Designa Comissão Especial de Seleção de Projetos das Organizações Sociais no Âmbito da Secretaria Municipal de Saúde – Equipe Técnica.
Data: 17/11/2016 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Geral n° 5.585/2016
Designa Comissão Especial de Seleção de Projetos das Organizações Sociais no Âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
Data: 16/11/2016 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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