Melhore sua busca

  Decreto Geral 3.197/2010

Ementa: Dispõe sobre nomeação de Membros do Conselho Municipal de Educação de Anchieta-ES.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 18/05/2010

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ANCHIETA - ES. Todos os direitos reservados.