Decreto Geral 4.422/2012 ATO ORIGINAL


Ementa: Nomeia servidores responsáveis pela operacionalização do Acordo de Cooperação Técnica nº. 006/2012.
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 20/12/2012

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Portais