Melhore sua busca

  Decreto Geral 5.585/2016 ATO ORIGINAL

Ementa: Designa Comissão Especial de Seleção de Projetos das Organizações Sociais no Âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 16/11/2016

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ANCHIETA - ES. Todos os direitos reservados.