Melhore sua busca

  Decreto Administrativo 245-A/2019 ATO ORIGINAL

Ementa: Instauração da Tomada de Contas Especial para apurar possíveis irregularidades referente a Locação de Tendas Ata de Registro de Preço n. 17/2014.
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 29/11/2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ANCHIETA - ES. Todos os direitos reservados.