Decreto Administrativo 507/2022 ATO ORIGINAL


Ementa: Designa os membros da Comissão para acompanhar o processo de atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 25/11/2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Portais