Melhore sua busca

  Decreto Geral 6.332/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: Institui o Programa Municipal de Formação de Lideranças na Área de Educação no âmbito do Programa Todos Pelo Aprendizado e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 15/12/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ANCHIETA - ES. Todos os direitos reservados.