Melhore sua busca

  Portarias 1.190/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no administrativo digital nº 21154/2023.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 13/11/2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ANCHIETA - ES. Todos os direitos reservados.