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  Decreto Geral 6.336/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: Regulamenta o Programa Bolsa Atleta no ano de 2023 conforme Lei nº 858 de 13 de novembro de 2013 e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 19/12/2022

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