Portarias 1.499/2023 ATO ORIGINAL


Ementa: Altera dispositivo da portaria nº 1434 de 01 de dezembro de 2023, publicada DOM no dia 07/12/2023.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 19/12/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Portais